Sistema penitenciário do país tem déficit de 170 mil vagas

O sistema prisional brasileiro abriga 469 mil detentos, mas o número de vagas disponíveis no país é suficiente para 299 mil presos. O déficit é de aproximadamente 170 mil vagas. Os dados fazem parte do levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), finalizado em 30 de junho deste ano, e que inclui os 60 mil presos em delegacias de polícia do país.

Segundo o Ministério da Justiça, o país tem 1.771 estabelecimentos no sistema penitenciário, sendo que 1.172 estão sob coordenação das secretarias de Justiça dos estados. O restante está sob coordenação das secretarias de Segurança Pública.

O Depen informou que é difícil quantificar a população carcerária do país, porque há estados que não repassam as informações sobre o número de detentos no sistema e nem mesmo as vagas disponíveis.



Airton Aloísio Michels, diretor do Depen, disse ao G1 que não vê perspectivas para que o sistema penitenciário do país consiga alcançar a demanda de vagas. "O país teria de construir milhares de presídios e ainda reservar vagas para contemplar os possíveis condenados pela Justiça."



O diretor disse ainda que os presídios do país estão em situação caótica. “É uma vergonha. Não há recuperação do indivíduo. As penitenciárias federais de segurança máxima não têm esse objetivo de ressocialização, mas estão longe de sofrerem superlotação". A unidade de Catanduvas (PR) tem 145 presos atualmente. Em Campo Grande, a penitenciária abriga outros 140 detentos e, em Porto Velho (RO), estão 39 homens.

Mutirões carcerários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos tribunais de Justiça dos estados, realiza uma série de mutirões nas carceragens do país, na tentativa de verificar a situação dos detentos e fazer uma reavaliação dos processos criminais.

A ação, que conta com juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Judiciário, já colocou em liberdade presos da Bahia, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo.

Fonte: G1.glogo.com

Sabemos que nosso sistema penitenciário é bastante precário e caro. Acho que os nossos representantes deveriam pensar em modificar toda a estrutura funcional dos presídios, penitenciarias e delegacias. Quem sabe em um futuro próximo, os presos tenham as mínimas condições de ressocializar dentro desses estabelecimentos.

CPMF deve ser recriada com alíquota de 0,10%

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) deve ser recriada com alíquota de 0,10%. Líderes dos partidos que apóiam o governo definiram uma proposta nesta terça-feira. A decisão foi tomada durante reunião na casa do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Renata Giraldi, repórter da Folha Online em Brasília, conta que o argumento dos aliados em recriar a CPMF é a única forma de garantir recursos para a execução da emenda 29, que --que destina mais recursos para a saúde-- cuja votação está prevista para a próxima semana.

"Mas interlocutores informaram que há dúvidas sobre o instrumento regimental que deve ser utilizado para encaminhar a decisão dos líderes", diz a jornalista.

Segundo ela, por pressão do PT, há um esforço para que a CPMF seja recriada por lei complementar. No entanto, juristas tentam encontrar uma solução que evite a inconstitucionalidade, pois lei complementar deve ser uma iniciativa do executivo e não do legislativo.

Giraldi afirma que a orientação dos aliados é para que a solução técnica seja apresentada até o final desta semana, independentemente do feriado de Corpus Christi. "Interlocutores que participaram da reunião afirmaram ainda que a outra alternativa sugerida é para que a proposta de recriação da CPMF seja apresentada via substitutivo à emenda 29."

Fonte: Folha Online

Como sempre, o contribuinte é o único prejudicado. Não seria mais coerente diminuir os gastos públicos ao invés de aumentar a carga tributaria? Se pelo menos nossos serviços públicos fossem de primeiro mundo justificaria a quantidade de imposto no Brasil. Lamentável.

Bolt supera expectativa, bate recorde mundial dos 200 m e faz história

O jamaicano Usain Bolt escreveu de vez o nome dele na história do atletismo mundial. De forma avassaladora, ele ganhou o ouro nos 200 m rasos e impôs o novo recorde mundial da distância, com o tempo de 19s19, na final do Campeonato Mundial, em Berlim.

Bolt melhorou em 0s11 a marca anterior, que ele mesmo havia estabelecido há exatamente um ano nas Olimpíadas de Pequim-2008. Curiosamente, nos 100 m rasos, quando fez 9s58, o velocista também derrubou o recorde na final do Mundial, um ano após o triunfo olímpico, e com a mesma margem de vantagem (0s11).

"Vir para o Mundial e conquistar duas medalhas, com dois recordes, é definitivamente maravilhoso", comemorou o jamaicano. A marca surpreendeu o próprio recordista, que acreditou ser muito difícil superar os 19s30 de Pequim. "Fiquei surpreso. O que posso dizer é que é uma grande honra quebrar meu próprio recorde. Estou muito, muito feliz", destacou.

A marca superou a expectativa de um dos maiores nomes da história da prova: o norte-americano Michael Johnson, justamente o último detentor do melhor tempo do mundo até a chegada de Bolt. Poucas horas antes da prova, Johnson explicou que o cansaço iria impedir o jamaicano de estabelecer a marca.

"Qualquer hora que Usain Bolt entre na pista, você pode ver um recorde...mas não acredito que ele baterá o recorde mundial hoje. Ele está cansado", comentou, antes de assistir da tribuna Bolt surpreendê-lo. O jamaicano tornou-se agora o único a quebrar o recorde nos 100 m e 200 m no Mundial. Nas Olimpíadas, ele também foi o primeiro a obter este feito, mas que foi estendido também ao 4 x 100 m rasos.

Na prova do revezamento, Bolt ainda terá a chance de bater a marca, mas só deve disputar a final. Ele mesmo anunciou que será poupado das eliminatórias, que serão nesta sexta-feira. Se a Jamaica obtiver a classificação, ele buscará o terceiro ouro e o terceiro recorde, um feito sem precedentes na história do Mundial, que jamais havia visto um mesmo atleta bater dois recordes no mesmo evento.

A EVOLUÇÃO DO RECORDE
26/05/1951 Andy Stanfield (EUA) 20s6
16/10/1968 Tommie Smith (EUA) 19s8
12/09/1979 Pietro Mennea (ITA) 19s72
23/06/1996 Michael Johnson (EUA) 19s66
01/08/1996 Michael Johnson (EUA) 19s32
20/08/2008 Usain Bolt (JAM) 19s30
20/08/2009 Usain Bolt (JAM) 19s19

FOTOS DESTA QUINTA EM BERLIM
TUDO SOBRE MUNDIAL DE ATLETISMO
Bolt dominou todas as rodadas que disputou dos 200 m rasos, porém não dava indícios que poderia superar o recorde. Até esta tarde, sua melhor marca no evento fora 20s08 na semifinal, a 0s78 do recorde anterior.

Porém, nesta quinta, ele se superou. Após fazer pose de mau e cumprir os rituais de toda largada (pentear a sombracelha, fingir que está penteando o cabelo, indicando o V para a câmera), ele viu a primeira largada ser queimada. Na segunda, Bolt teve o melhor tempo de reação (0s133), assumiu rapidamente a liderança e passou a ampliar a diferença.

Sem adversários, sua luta passou a ser contra o limite que ele mesmo estabeleceu há um ano. E Bolt cravou o novo recorde para delírio da torcida, que praticamente lotou o estádio Olímpico e aplaudiu o jamaicano de pé. Na comemoração, mais uma volta olímpico, a festa com o mascote do evento e o aplauso para a torcida. "Foi uma prova que fiz praticamente tudo certo", admitiu.

Bem atrás do jamaicano, o panamenho Alonso Edward ficou com a medalha de prata, com 19s81, apenas 0s04 na frente do norte-americano Wallace Spearmon. O único brasileiro na prova, Sandro Viana, foi eliminado ainda na primeira fase.

Fonte: Uol

Alem de ser o homem mais rapido do mundo, Bolt é simpatico e carismatico, fato esse não tão normal nos esportes de alta performace.

Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam reabertas até o dia 28 de agosto. Cabe recurso.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro que entendeu que o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) não poderia ter exigido o CPF dos candidatos no ato da inscrição.

No entendimento do MPF, os estudantes menores de idade não são obrigados a ter o documento.



Na decisão, o juiz Bruno Otero Nery, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, diz que "a exigência de apresentação do número de inscrição no CPF/MF pelo estudante do ensino médio para regular participação no Enem (...) revela-se profundamente despida de razoabilidade, ferindo, dessa forma, princípio essencial para o devido exercício da função administrativa".

O texto da decisão segue dizendo que "tendo em vista que os participantes do Enem encontram-se na faixa etária média compreendida entre 15 e 17 anos, na qual não é exigido seu cadastro no Ministério da Fazenda, a título de CPF, (....), a ausência de tal inscrição não pode gerar sanções àquele indivíduo que tem idade naquela faixa etária".

Fonte : globo.com

Mais uma vez o judiciário intervindo nas ações do executivo para resguardar os direitos da sociedade. Acho que essas questões deveriam ser solucionadas no âmbito administrativo, evitando assim movimentar o poder judiciário. Depois a culpa da morosidade do judiciário são dos Juízes, Promotores e Advogados...